quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Projeto que pune discriminação contra homossexuais é aprovado no Senado


O projeto de lei (PLC 122/06) que torna crime a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovado nesta terça-feira, 10 de novembro, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
A proposta de autoria da então deputada Iara Bernardi, foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pela relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO). A matéria agora será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como recebeu alteração no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.

Fonte: www.inforgospel..wordpress.com

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